O Hospital do Câncer de Patrocínio vem a público se pronunciar quanto à emenda parlamentar de R$ 5 milhões, destinada em 2022 pelo grande parceiro, Deputado Federal Weliton Prado, quem mais verbas conseguiu para o hospital até hoje e que temos a certeza de que continuará nos destinando estes expressivos recursos.

O Fundo Nacional de Saúde, gestor dos recursos do Ministério da Saúde é quem especifica os tetos para destinação de verbas. Existem limites para Média e Alta Complexidade (MAC) e de Piso de Atenção Básica (PAB). Por uma questão legal, dos R$ 5 milhões da emenda do Deputado Weliton, R$ 3 milhões precisaram ser depositados no teto MAC do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e R$ 2 milhões no teto de PAB do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Por razões técnicas e contábeis, o HC Patrocínio não pode receber emendas diretamente em seu caixa e precisou do apoio da Prefeitura de Patrocínio para receber a verba federal e repassar para o HC.

O HC recebeu os R$ 3 milhões através da Lei nº 5.482/2022, enviada à Câmara Municipal pelo Prefeito Deiró Marra e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Os R$ 2 milhões restantes, em virtude das normas legais, por ser do teto PAB, não puderam ser repassados naquele momento, já que neste teto a destinação dos recursos não se enquadrava.

Há enorme boa vontade e parceria do Deputado Federal Weliton Prado, do Vereador Thiago Malagoli e do Prefeito Deiró Marra em nos ajudar.

Porém, as regras de repasses de verbas públicas federais são muito complexas e impediram naquele momento que o HC pudesse receber todo este recurso.

O HC reitera seu compromisso em cumprir a legislação e reforça seu respeito e interesse de receber a ajuda destes três agentes políticos, tão importantes para a história do Hospital do Câncer de Patrocínio e para a concretização das nossas obras.

Com a ajuda de todos #NósConstruiremosJuntos