Depois de 7 anos de muita luta, finalmente a notícia histórica foi anunciada nesta quinta (19/08) pela deputada federal Greyce Elias: o Hospital do Câncer de Patrocínio será habilitado para atender seus pacientes pelo SUS.

Greyce fez o anúncio em suas redes sociais ao lado do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga. “Com muito alegria no coração anuncio a Habilitação Oncológica SUS do Hospital Santa Casa em parceria com o HC Patrocínio que breve será publicada no Diário da União”, disse.

Ao receber a notícia, o presidente da instituição Thiago Miranda de Oliveira não segurou a emoção. “Estou emocionado porque são anos de esforço que resultam em uma conquista monumental, que nos proporcionará atender nossos pacientes com maior tranquilidade. Esse é um dia que entra para a história da saúde não só de Patrocínio, mas de Minas Gerais”.

Thiago ressalta a importância de Greyce Elias para esse desfecho positivo. “Quero agradecer a todos que nos ajudaram nesse percurso, mas em especial, agradeço de coração ao empenho da deputada que teve grande dedicação, participou de diversas reuniões e fez várias demandas ao Ministério. Enfim, foi pelo trabalho da Greyce que conseguimos essa habilitação”.

Desde 2014 o HC Patrocínio tenta a habilitação. A nível federal, começou no governo Dilma, passando por Temer e agora Bolsonaro. A nível estadual, as demandas passaram pelos governos Pimentel e Zema; e municipal, pelas administrações do Dr. Lucas e Deiró Marra. Foram inúmeras viagens e encontros com ministros e secretários estaduais e municipais.

“A burocracia foi enorme e desgastante, muitas idas e vindas, mas graças a Deus, finalmente nosso sonho se realiza”, comemora a superintendente Andreia Ribeiro.

O número do processo no MS é SAIPS – 133399. Vale destacar que pela tabela atual do Sistema Único de Saúde, o SUS vai cobrir em torno de 30% das despesas com os pacientes e mensalmente haverá um déficit de cerca de 60%. Assim, o hospital continuará precisando e muito da ajuda da comunidade para seguir atendendo os pacientes de forma 100% gratuita e com a mesma excelência de sempre.

HISTÓRICO COMPLETO DA HABILITAÇÃO

A superintendente Andreia Ribeiro conta como foi todo o processo da busca pelo credenciamento, finalmente coroada de sucesso:

Desde que o Dr. Ocacyr de Siqueira idealizou o hospital, ele tentou a habilitação e recebeu inúmeras negativas tanto por parte dos governos estadual e federal.

Em 2014, tivemos uma reunião com o secretário estadual e ele autorizou que a equipe técnica fizesse uma avaliação para autorizar o inicio do processo de habilitação.

Em outubro daquele ano, recebemos a visita dos técnicos da GRS – Gerência Regional de Saúde de Uberlândia que emitiram parecer favorável para iniciarmos o processo de habilitação conforme a portaria 140/2014.

A partir deste dia demos início à confecção de todos os documentos exigidos pela portaria vigente. Enviávamos os documentos para a Secretaria de Saúde e a mesma encaminhava para a GRS – Uberlândia. Esse processo durava em torno de dois a três meses para ser analisado e solicitadas as correções ou outro documento.

Enfim, o processo entrou oficialmente no Ministério da Saúde em julho de 2019.

Porém, em dezembro daquele mesmo ano, o novo Governo Federal mudou a Portaria para habilitação, porém o Ministério continuaria analisando o processo de acordo com a Portaria anterior, uma vez que demos entrada no processo muito antes da mudança de portaria. Mas, veio a pandemia e o Ministério paralisou as análises processuais.

Apenas em Julho/2020 o MS decidiu por recusar todos os processos em análise, alegando mudança na portaria (nunca antes da história do Ministério houve isso, uma vez que vale a portaria vigente no momento de entrega do processo a eles).

Reiniciamos novamente todo o processo seguindo a portaria 1.399/2019. Foram necessárias algumas poucas mudanças, porém a parte burocrática de assinatura e digitalização de inúmeros documentos, além de nova inspeção da Vigilância Sanitária.

De julho/2019 até hoje passamos por todos os Ministros da Saúde, cada um com uma visão diferente, tanto é que o que estava em julho/2020 pediu para fazermos o processo novamente baseados na nova portaria.

Agora, finalmente com o empenho da deputada Greyce Elias, conseguimos a habilitação e nosso sonho de atendimento pelo SUS se torna realidade.

(André Luiz Costa | Comunicação HC Patrocínio)